O Imposto sobre Valor Agregado surge como uma mudança significativa no cenário tributário brasileiro, trazendo consigo uma série de impactos na rotina empresarial.
O IVA é um imposto que incide sobre o valor agregado aos produtos e serviços ao longo da cadeia de produção e comercialização. Essa mudança para um “imposto único” terá impacto significativo nas empresas, exigindo revisão dos processos de gestão tributária, adaptação de sistemas e treinamento de equipes para lidar com as alterações.
“A implementação do Imposto sobre o Valor Agregado pode começar em 2026 e sua aplicação deve acontecer totalmente apenas oito anos depois, em 2033. O novo sistema de tributos previsto pela reforma tributária vai criar dois novos impostos para centralizar os cinco tributos sobre consumo que existem hoje.
O IVA federal vai reunir Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) .
Já o IVA subnacional irá juntar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).” — Leia mais detalhes em contabeis.com.br
Qual o objetivo do IVA, um imposto “unificador”?
O objetivo é simplificar o sistema tributário, unificando diversos impostos em um único regime, reduzindo a burocracia e a carga tributária sobre as empresas.
Esse imposto visa eliminar a cumulatividade tributária, que ocorre quando um produto é taxado em diferentes etapas do processo de produção e comercialização, gerando encargos adicionais e aumentando o preço final para o consumidor.
Ao unificar os impostos sobre o valor agregado, há uma simplificação do sistema tributário, reduzindo a burocracia e os custos administrativos para empresas e governos. Além disso, é possível ter uma maior transparência e equidade fiscal, uma vez que todos os produtos e serviços são tributados de forma semelhante, independentemente da fase da cadeia produtiva em que se encontram.
Outro objetivo é aumentar a arrecadação fiscal de forma mais eficiente, combatendo a sonegação e a evasão fiscal. Como o imposto é aplicado em cada etapa da produção e distribuição, cria-se um sistema de rastreamento mais eficaz, facilitando a fiscalização e o controle por parte das autoridades tributárias.
Portanto, o objetivo do IVA é simplificar o sistema tributário, reduzir a cumulatividade, aumentar a eficiência na arrecadação fiscal, promover uma maior transparência e equidade no sistema fiscal.
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